Documento jurídico — minuta
Termos de uso
Condições gerais para navegar e utilizar a plataforma da confraria.
Minuta sujeita à revisão profissional. Este texto é um modelo inicial e precisa ser revisado por um profissional jurídico antes da publicação. Os campos entre colchetes devem ser preenchidos com os dados reais da empresa.
1. Quem somos
- • Plataforma operada por [PREENCHER: razão social], CNPJ [PREENCHER: CNPJ], com sede em [PREENCHER: endereço completo].
2. Conta de usuário
- • É necessário fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
- • As credenciais são pessoais; o titular responde pelo uso da conta.
- • Cadastros falsos, automatizados ou fraudulentos podem ser bloqueados.
3. Conteúdo da plataforma
- • Textos, imagens, marcas e o guia editorial pertencem à confraria ou aos respectivos titulares.
- • É vedada a reprodução comercial sem autorização.
4. Relação com os parceiros
- • Os parceiros são responsáveis pelos produtos, serviços, preços e pela execução dos benefícios.
- • A confraria atua na curadoria, na divulgação e na validação da condição de membro.
5. Avaliações e conteúdos de membros
- • Avaliações devem refletir experiências reais e respeitar a legislação.
- • Conteúdos ofensivos, falsos ou promocionais podem ser removidos.
6. Disponibilidade e alterações
- • O serviço pode passar por manutenções e atualizações.
- • Funcionalidades, parceiros e benefícios podem ser alterados.
7. Assinatura
- • As regras de contratação, cobrança e cancelamento estão nos Termos de assinatura e cancelamento.
8. Legislação e foro
- • Aplica-se a legislação brasileira.
- • Foro: [PREENCHER: comarca].
- • Minuta sujeita à revisão jurídica antes da publicação.